O escritório jurídico Natália Novikova dá prioridade à sua privacidade. Esta Política de Privacidade destina-se a descrever quem somos, os propósitos para os quais usamos os seus dados, como são processados, a possível partilha dos mesmos, a sua conservação, bem como os meios para proteger os seus direitos em relação aos dados que processamos, indicando os meios de contacto correspondentes.

Quem somos?

Os seus dados serão processados por um especialista do escritório jurídico de Natália Novikova, solicitadora com CP nº 9181, com domicílio profissional em Leiria. O escritório jurídico de Natália Novikova é responsável pelo tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Por que tratamos a sua informação?

O escritório jurídico de Natália Novikova tratará apenas os seus dados pessoais:

1. Para fins de execução de contratos, como: contratos de prestação de serviços jurídicos; contratos de consultoria; contratos celebrados com parceiros;
2. Para a realização de interesses legítimos, tais como:
   • Desenvolvimento e manutenção do nosso site;
   • Fornecimento de assistência técnica;
   • Prevenção e deteção de fraude;
   • Garantia da segurança de rede e informação;
   • Fornecimento de serviços ou informações.
3. Com o seu consentimento para processar os seus dados pessoais para propósitos específicos, explícitos e legais;
4. Para cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos.

Quais os propósitos do tratamento da sua informação?

Quando preenche formulários no nosso site, os seus dados pessoais (como nome, endereço de email, número de telefone ou morada) são recolhidos pelo escritório jurídico de Natália Novikova e processados para responder às suas perguntas e solicitações ou fornecer informações. Ao fornecer os seus dados de contacto, o escritório jurídico de Natália Novikova poderá contactá-lo para clarificar os serviços prestados ou mesmo para ações relacionadas com marketing e comunicação dos seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este propósito. Se der o seu consentimento, receberá comunicações de marketing por email. No entanto, como titular dos dados, tem o direito de se opor a esse tratamento. O seu consentimento é necessário para o escritório jurídico de Natália Novikova processar os seus dados pessoais para determinados propósitos; se não der o seu consentimento, isso não afetará a visita e uso do nosso site.

Quanto tempo conservamos a sua informação?

A nossa política é baseada na conservação dos dados apenas pelo período necessário para cumprir os propósitos para os quais foram recolhidos. No entanto, em alguns casos, podemos conservar os dados por um período mais longo, especialmente se a lei o exigir.

Quais os direitos que tem como titular dos dados?

A qualquer momento, pode:

1. Solicitar acesso à informação que mantemos sobre si. Como titular dos dados pessoais, tem o direito de obter a confirmação de que os dados que lhe dizem respeito estão sendo processados e, se necessário, aceder aos seus dados pessoais e informações previstas por lei.
2. Exigir a correção da informação se estiver incorreta ou incompleta. Como titular dos dados, tem o direito de fazer com que o escritório jurídico de Natália Novikova corrija dados incorretos ou incompletos sobre si sem demora injustificada.
3. Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais como titular dos dados, tem o direito de exigir que o escritório jurídico de Natália Novikova apague os seus dados sem demora injustificada, e os especialistas do escritório são obrigados a apagar os dados pessoais sem demora injustificada, quando se aplicar uma das seguintes razões:
   • Os dados pessoais não são mais necessários para os propósitos para os quais foram coletados ou processados;
   • Retirou o seu consentimento para o processamento de dados (nos casos em que o processamento é baseado em consentimento) e não existem outros fundamentos legais para tal processamento;
   • Opor-se ao processamento, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o processamento.
4. Solicitar a restrição do processamento dos seus dados pessoais como titular dos dados, tem o direito de pedir que o escritório jurídico de Natália Novikova restrinja o processamento dos seus dados, se uma das seguintes situações ocorrer:
   • Contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita ao escritório jurídico de Natália Novikova verificar a sua exatidão;
   • O processamento é lícito, mas o titular dos dados opõe-se à eliminação dos dados pessoais e solicita, em contrapartida, a restrição do seu uso;
   • O escritório jurídico de Natália Novikova já não necessita dos dados pessoais para fins de processamento, mas esses dados são necessários pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
   • Se opor ao processamento, até que seja verificado se os motivos legítimos do responsável pelo processamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
5. Opor-se ao processamento dos seus dados pessoais:
   • Se os dados são processados para fins de legítimos interesses perseguidos pelo escritório jurídico de Natália Novikova; ou
   • Os dados são processados para fins de marketing direto ou
   • Perfilamento.
6. Pode a qualquer momento se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Se o processamento de dados pessoais for legalmente necessário, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, embora este direito não comprometa a legalidade do processamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o processamento subsequente dos mesmos dados, com base noutro fundamento legal, como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal a que os especialistas do escritório jurídico de Natália Novikova estejam sujeitos. Se desejar exercer qualquer dos seus direitos, deve contactar-nos por escrito através do email info@novikova.pt ou por correio para Rua Comissão da Iniciativa 2 A, Escritório 503, 2410-098 Leiria. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado para que possamos garantir a eficácia da implementação dos seus direitos. Pode ser solicitado que confirme a sua identidade para garantir que os dados pessoais são partilhados apenas com o titular dos dados. Deve saber que em alguns casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não pode ser atendido imediatamente. Em qualquer caso, será informado sobre as medidas tomadas a esse respeito dentro de um mês após a apresentação do pedido. Você também tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Segurança e Privacidade

A nossa prioridade é garantir a segurança dos seus dados, e garantimos que serão tomadas medidas de segurança apropriadas para proteger os seus dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado. Analisamos regularmente os nossos sistemas e políticas de segurança para garantir a segurança e a integridade dos seus dados. No entanto, a transferência de informações através da Internet não é totalmente segura, e não podemos garantir completamente a segurança das informações transmitidas através do nosso site. Também respeitamos a privacidade das suas informações. Portanto, não vendemos, distribuímos ou fornecemos as suas informações para fins comerciais a terceiros. Os especialistas do escritório jurídico de Natália Novikova comprometem-se a manter a confidencialidade das suas informações de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação em vigor.

Tem perguntas?

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou desejar exercer algum dos seus direitos, por favor, contacte-nos:

E-mail: info@novikova.pt
Endereço: Rua Comissão da Iniciativa 2 A,
Escritório 503,
2410-098 Leiria

Observe que o escritório jurídico de Natália Novikova ocasionalmente atualizará esta Política de Privacidade.

Pedimos-lhe que reveja periodicamente este documento para estar informado sobre as últimas alterações.

O usuário reconhece que, ao navegar e usar este site, aceita os presentes termos de uso que regulam tal navegação e uso.

O conteúdo deste site é fornecido com o objetivo de fornecer informações gerais, dados e outras notas de caráter geral e não constitui aconselhamento jurídico de qualquer tipo. Os especialistas do escritório jurídico Natália Novikova recusam qualquer responsabilidade relacionada com as informações apresentadas neste site.

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A proteção de sua privacidade é uma prioridade para o escritório jurídico Natália Novikova. Embora a visualização do site não implique a disponibilização de dados pessoais, coletamos informações que você fornece ao preencher diversos formulários no site. Para que os dados pessoais obtidos ao preencher os formulários possam ser utilizados, o escritório jurídico Natália Novikova fornece a todos os usuários as informações necessárias para que possam dar seu consentimento informado e prévio para o seu processamento. Para quaisquer questões relacionadas ao processamento de seus dados, por favor, consulte nossa Política de Privacidade disponível aqui.

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As alterações serão publicadas neste site.

Questões e Sugestões

Se tiver alguma sugestão ou questão sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato connosco em:

E-mail: info@novikova.pt
Endereço: Rua Comissão da Iniciativa 2 A,
Escritório 503, 2410-098
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